Portaria n.º 333/2012 . Condições gerais e os critérios para a atribuição do selo de Escola Voluntária, bem como os requisitos específicos a que devem obedecer as candidaturas
| Coming into Force | 28 Novembro 2014 |
| Data de publicação | 22 Outubro 2012 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/port/333/2012/p/cons/20141128/pt/html |
| Act Number | 333/2012 |
| Official Gazette Publication | Diário da República n.º 204/2012, Série I de 2012-10-22 |
| Órgão | Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social |
Portaria n.º 333/2012, de 22 de outubro
Com as alterações introduzidas por: Despacho n.º 11129/2013; Portaria n.º 251-A/2014.
Índice
Diploma
Artigo 1.º Programa Escola Voluntária
Artigo 2.º Selo de Escola Voluntária
Artigo 3.º Regulamentos
Artigo 4.º Produção de efeitos
Anexo I Regulamento de candidatura à atribuição do selo de Escola Voluntária
Artigo 1.º Objeto
Artigo 2.º Objetivos
Artigo 3.º Destinatários
Artigo 4.º Candidatura
Artigo 5.º Critérios de atribuição da distinção
Artigo 6.º Composição e designação do júri
Artigo 7.º Competências do júri
Artigo 8.º Funcionamento do júri
Artigo 9.º Cerimónia de entrega do selo Escola Voluntária
Artigo 10.º Divulgação e utilização do selo Escola Voluntária
Artigo 11.º Apoio logístico
Artigo 12.º Encargos
Anexo II
Artigo 1.º Objeto
Artigo 2.º Utilização
Anexo
CONDIÇÕES GERAIS E OS CRITÉRIOS PARA A ATRIBUIÇÃO DO SELO DE ESCOLA
VOLUNTÁRIA, BEM COMO OS REQUISITOS ESPECÍFICOS A QUE DEVEM OBEDECER
AS CANDIDATURAS
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 28-11-2014 Pág.1de7
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