Portaria n.º 309/2015 . Primeira alteração à Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que aprova o sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos
| Coming into Force | 02 Novembro 2015 |
| Data de publicação | 25 Setembro 2015 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/port/309/2015/p/cons/20151102/pt/html |
| Act Number | 309/2015 |
| Official Gazette Publication | Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25 |
| Órgão | Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia |
Portaria n.º 309/2015, de 25 de setembro
Com as alterações introduzidas por: Declaração de Retificação n.º 49/2015.
Índice
Diploma
Artigo 1.º Objeto
Artigo 2.º Alteração à Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril
Artigo 3.º Aditamento à Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril
Artigo 4.º Alteração dos anexos i, ii e iii da Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril
Artigo 5.º Norma revogatória
Artigo 6.º Republicação
Artigo 7.º Entrada em vigor
Anexo I (a que se refere o artigo 4.º)
Anexo II (a que se refere o artigo 4.º)
Anexo III (A que se refere o artigo 4.º)
Anexo IV (a que se refere o artigo 6.º) Republicação da Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril
Artigo 1.º Objeto
Artigo 2.º Classificação
Artigo 3.º Categorias
Artigo 4.º Atribuição da categoria
Artigo 4.º-A Classificação de pousadas e dispensa da atribuição da categoria
Artigo 5.º Requisitos obrigatórios comuns de classificação
Artigo 6.º (Revogado.)
Artigo 7.º Áreas
Artigo 8.º Aldeamentos turísticos e conjuntos turísticos (resorts)
Artigo 9.º Entrada em vigor
Anexo I Estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais
Anexo II Aldeamentos turísticos
Anexo III Apartamentos turísticos
PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 327/2008, DE 28 DE ABRIL, QUE APROVA
O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS, DE
ALDEAMENTOS TURÍSTICOS E DE APARTAMENTOS TURÍSTICOS
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 2-11-2015 Pág.1de10
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