Portaria n.º 194/2012 . Aprova os estatutos do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
| Coming into Force | 19 Julho 2018 |
| Data de publicação | 20 Junho 2012 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/port/194/2012/p/cons/20180719/pt/html |
| Act Number | 194/2012 |
| Official Gazette Publication | Diário da República n.º 118/2012, Série I de 2012-06-20 |
| Órgão | Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros |
Portaria n.º 194/2012, de 20 de junho
Com as alterações introduzidas por: Portaria n.º 215/2018.
Índice
Diploma
Artigo 1.º Objeto
Artigo 2.º Norma revogatória
Artigo 3.º Entrada em vigor
Anexo ESTATUTOS DO CAMÕES - INSTITUTO DA COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA, I. P.
Artigo 1.º Estrutura
Artigo 2.º Cargos dirigentes intermédios
Artigo 2.º-A Direção de Serviços de Cooperação Multilateral e Europeia
Artigo 2.º-B Direção de Serviços de Cooperação Bilateral
Artigo 2.º-C Direção de Serviços da Língua
Artigo 2.º-D Direção de Serviços de Cultura
Artigo 3.º Direção de Serviços de Cooperação
Artigo 4.º Direção de Serviços de Língua e Cultura
Artigo 5.º Direção de Serviços de Planeamento e Gestão
Artigo 6.º Gabinete de Avaliação e Auditoria
Artigo 6.º-A Gabinete de Planeamento, Programação e Estatística
Artigo 7.º Rede de ensino português no estrangeiro
Artigo 8.º Centros Culturais Portugueses
Artigo 8.º-A Centros portugueses de cooperação
Artigo 9.º Participação em outras entidades
APROVA OS ESTATUTOS DO CAMÕES - INSTITUTO DA COOPERAÇÃO E DA
LÍNGUA, I. P.
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 19-7-2018 Pág.1de12
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