Portaria n.º 11/2012 . Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Coming into Force | 06 Agosto 2015 |
Data de publicação | 11 Janeiro 2012 |
ELI | https://data.dre.pt/eli/port/11/2012/p/cons/20150806/pt/html |
Act Number | 11/2012 |
Official Gazette Publication | Diário da República n.º 8/2012, Série I de 2012-01-11 |
Órgão | Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças |
Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro
Com as alterações introduzidas por: Portaria n.º 231/2015.
Índice
Diploma
Artigo 1.º Objeto
Artigo 2.º Norma revogatória
Artigo 3.º Entrada em vigor
Anexo ESTATUTOS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE, I. P.
Artigo 1.º Estrutura
Artigo 2.º Cargos dirigentes intermédios
Artigo 3.º Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais
Artigo 4.º Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Artigo 5.º Departamento Jurídico e de Auditoria
Artigo 6.º Departamento de Desporto
Artigo 7.º Departamento de Juventude
Artigo 8.º Departamento de Infra-estruturas
Artigo 9.º Departamento de Formação e Qualificação
Artigo 10.º Departamento de Medicina Desportiva
Artigo 11.º Centro Desportivo Nacional do Jamor
Artigo 12.º Departamento de Pousadas de Juventude
Artigo 13.º Divisão de Recursos Humanos
Artigo 14.º Divisão de Recursos Financeiros
Artigo 15.º Divisão de Aprovisionamento e Património
Artigo 16.º Divisão de Desporto Federado
Artigo 17.º Divisão de Programas
Artigo 18.º Divisão das Infra-estruturas Desportivas
Artigo 19.º Divisão de Infra-estruturas Tecnológicas
Artigo 20.º Divisão de Modernização Administrativa e Desenvolvimento Organizacional
Artigo 21.º Direções Regionais
Artigo 22.º Conselhos Consultivos Regionais
Artigo 23.º Norma transitória
ESTATUTOS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE, I. P.
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 6-8-2015 Pág.1de13
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